O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou o resultado da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2023. Os 11 premiados são estudantes dos municípios de Tutóia, Timon e Caxias, que abordaram o tema do trabalho infantil em produções artísticas inéditas, sob orientação de professores.
Com o objetivo de revitalizar o Fórum Estadual de Catadores e Catadoras de Recicláveis do Maranhão, foi agendada uma reunião no dia 21 de setembro (quinta-feira), a partir das 8h30, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Nº 1396, Centro.
MPT também definiu integrantes do Núcleo Regional de Mediação
A partir desta quarta-feira (30), o procurador-chefe do MPT-MA Luciano Aragão Santos é o novo coordenador nacional de combate ao trabalho escravo (Conaete) do MPT. Ele foi escolhido pelo procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos, conforme publicado na Portaria n°1.361/2023, que inclui os nomes de todos os coordenadores e vice-coordenadores das oito coordenadorias nacionais de atuação prioritária e estratégica. Dos 16 cargos, 12 são ocupados por mulheres.
Foi realizada nos dias 22 e 24 de agosto, nas cidades de Açailândia e Balsas, a Caravana da Liberdade, uma ação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), organizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com apoio da rede de proteção. O procurador-chefe do MPT-MA Luciano Aragão e a assessora jurídica Luciene Assunção representaram o MPT-MA no evento, sendo responsáveis por capacitar agentes públicos e de segurança sobre a temática da escravidão.