Foi realizado nesta quinta-feira (28), o evento “Perspectivas de gênero, raça e diversidades e suas interseccionalidades - diálogo e conscientização”, na sede do Ministério Público do Maranhão (MPT-MA), em São Luís. A iniciativa contou a participação de terceirizados, estagiários, servidores e procuradores do MPT-MA, e buscou fortalecer a cultura organizacional pautada no respeito mútuo, equidade e preservação da dignidade das pessoas.
Foi realizada nesta quarta-feira (27), em São Luís, a roda de conversa “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil Doméstico” na escola estadual Luís Alves Ferreira, em São Luís. O evento contou com a participação de educadores, estudantes, do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e demais instituições parceiras. A iniciativa faz parte do projeto “Infância Sem Trabalho”, que tem como objetivo de erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025.
Iniciativa busca estimular a emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e registros no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan)
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a Portaria Nº 039/2022, que regulamenta os horários de atendimento ao público e de expediente no MPT-MA em São Luís e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Bacabal, Imperatriz e Caxias. O documento é assinado pelo procurador-chefe Luciano Aragão.
A campanha “Todos Juntos contra o Trabalho Infantil Doméstico", realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e órgãos parceiros, teve destaque no Jornal Nacional (TV Globo), nesta terça-feira (11). O procurador-chefe Luciano Aragão foi entrevistado pela reportagem, e falou sobre o processo de naturalização da exploração infanto-juvenil, que acaba por atrapalhar as denúncias.