Para garantir a saúde e a segurança de milhares de trabalhadores maranhenses, desde o início da pandemia pelo coronavírus, o MPT-MA emitiu 233 recomendações, notificações, ofícios e requisições a gestores públicos, empresas e sindicatos de diversos setores econômicos em todo o Maranhão.
Documento identifica avanços na tentativa de preservação da renda dos trabalhadores, mas destaca preocupação com o uso de acordos trabalhistas individuais para tratar de redução de jornada e remuneração dos trabalhadores.
Uma nota conjunta elaborada por dez instituições maranhenses, entre elas o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), foi divulgada na terça-feira (31). O documento defende o isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou nesta segunda-feira (30) uma nota oficial sobre o posicionamento da instituição acerca das medidas de restrição social recomendadas pelas autoridades de saúde em face da pandemia pelo coronavírus (Convid-19). O órgão ministerial apoia as recomendações de isolamento e estimula o diálogo entre governo, trabalhadores e empresários.
Desde o início do mês de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma série de notas técnicas com recomendações a serem adotadas para a proteção da saúde de trabalhadores e de toda a coletividade.