Levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) nesta quinta-feira (26), mostra que aumentou em 75% o número de procedimentos abertos no órgão ministerial para apurar denúncias de irregularidades trabalhistas envolvendo o novo coronavírus em todo o Maranhão. As denúncias foram feitas no site www.prt16.mpt.mp.br.
A partir de segunda-feira (23/03), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) passará a funcionar, de maneira integral, em regime de teletrabalho. A medida se estende até 24 de abril de 2020, e visa proteger servidores, estagiários, terceirizados, procuradores e usuários dos serviços do MPT da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspendeu o atendimento presencial em todas as unidades do órgão, como medida preventiva ao novo coronavírus. De acordo com o comunicado interno assinado pelo procurador-chefe Maurel Mamede Selares, o público externo será atendido por mecanismos de comunicação não presenciais, como telefone, e-mail, sistema eletrônico de coleta de denúncias e outros meios disponíveis.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) prorrogou até 25 de março o prazo para que as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações ou Cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, manifestem interesse ao lote 2 (bens irrecuperáveis) do edital de desfazimento de bens.
Foi publicada nesta terça-feira (17/03) a nota convocatória nº 3 que prorroga até 4 de abril o prazo para que as instituições de ensino firmem convênio com o MPT-MA, a fim de garantir a participação de seus alunos no seletivo de estágio 2020.