19/05/2016 - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou a nova composição das oito coordenadorias temáticas. Elas foram criadas em âmbito nacional e regional a partir das irregularidades trabalhistas mais graves e recorrentes.
Durante o 3º Encontro Inter-regional de trabalhadores resgatados do trabalho escravo, realizado nos dias 12 e 13 de maio em Pindaré Mirim, foi celebrado um acordo de cooperação técnica entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Governo do Estado e Governo Federal, que permitirá o diagnóstico do trabalho escravo no Maranhão e a implementação de políticas públicas efetivas de combate.
“A gente trabalhava com roçagem em uma fazenda e era tratado muito mal. Teve gente que saiu de lá sem receber um centavo”. A declaração de Pedro Costa, 59 anos, foi dada durante o 3º Encontro Inter-regional de trabalhadores resgatados do trabalho escravo, evento realizado em Pindaré Mirim pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, nos dias 12 e 13 de maio, com a participação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
Serão distribuídos R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho
Uma audiência pública promovida em cooperação interinstitucional entre o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) discutiu o cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional.