O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) firmou um acordo com a construtora Franere que garantirá a destinação de R$ 800 mil em bens a quatro instituições que atuam no estado: Prelazia de Balsas - Centro Educacional Nova Vida, Fundação Antônio Jorge Dino, Polícia Federal e Colégio Militar Tiradentes.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou nesta segunda-feira (7), o resultado final da seleção de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com sede no Maranhão, que irão compor cadastro de entidades para destinação de bens, serviços e valores decorrentes do descumprimento de obrigações em ações e procedimentos promovidos pelo MPT-MA.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou na manhã desta segunda-feira (7) uma audiência de mediação para tratar da situação dos empregados da empresa de transporte Transpremium, cujos salários estão atrasados desde novembro de 2015.
A partir desta segunda-feira, 7 de março, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) terá novo expediente. A sede, em São Luís, passará a funcionar das 8h às 17h, com atendimento ao público e recebimento de denúncias presenciais das 9h às 14h, de segunda a sexta. As unidades do interior também sofrerão alterações no horário.
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, vêm expor o seguinte: