Nesta sexta-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE 2013), mais de 208 mil crianças e adolescentes maranhenses de 5 a 17 anos de idade estão em situação de trabalho. Esse número corresponde a 10,9% da população dessa faixa etária. Apenas o Piauí supera o Maranhão, com 11,3% dessa população ocupada.
Na tarde desta quarta-feira (10), a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes, recebeu a visita do presidente do Conselho regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), Cleudson Campos de Anchieta. Em pauta, a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições.
Depois de realizar três audiências de mediação, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) celebrou, no último dia 2 de junho, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o governo do Maranhão, que garantirá o pagamento das verbas rescisórias de 4,8 mil trabalhadores da Bem Viver.
De acordo com a Portaria n 76/2015, não haverá atendimento ao público externo nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Caxias nesta sexta-feira (5 de junho). Nesse dia, o órgão terá apenas expediente interno, em razão do ponto facultativo no Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), conforme Ato G.P. nº 947/2014, de 19 de setembro de 2014.
Começaram a ser veiculados dois vídeos com mensagens que mostram os prejuízos do trabalho precoce para crianças e adolescentes, além de orientações sobre como a sociedade pode denunciar essa prática irregular. A campanha é estrelada pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, que pedem o apoio da população para a erradicação do trabalho infantil no Brasil.