Os estudantes vencedores da etapa regional do “Prêmio MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil” serão homenageados na próxima quarta-feira (09), às 8h, no auditório setorial do Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (CCSo / UFMA).
Ficou agendada para a próxima quinta-feira (10), às 9h, na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, uma nova audiência de mediação que tratará do caso dos trabalhadores do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), que foram demitidos sem receber as verbas rescisórias. A organização presta serviços de saúde ao governo do Estado.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou novo edital de convocação de candidato aprovado no seletivo de estagiários. Desta vez, a vaga é para a Procuradoria do Trabalho de Imperatriz.
A Central Engenharia e o município de São Luís foram condenados a cumprir 117 obrigações trabalhistas. A decisão, em caráter liminar, foi obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que ajuizou uma ação civil depois de flagrar 58 trabalhadores da empresa em condições análogas às de escravo.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-MA) celebraram, nesta quinta (19), um termo de adesão ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o MPT. Com isso, as duas instituições poderão implantar os serviços de interoperabilidade entre os sistemas PJe-TJ (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) e MPT Digital.