O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) lançou, nesta quinta-feira (22), o edital para o cadastro de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com sede do Maranhão, que tenham interesse em receber bens, valores e serviços decorrentes do descumprimento de obrigações em ações e procedimentos promovidos pelo órgão.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que pagar 50 mil reais de dano moral coletivo e cumprir uma série de obrigações em agências de oito municípios maranhenses. A condenação é fruto de uma ação civil do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que constatou o descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
São Luís - 20/10/2015
Por Wanderson Lima
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Polícia Federal resgataram 58 trabalhadores de condições análogas às de escravo durante a operação “Asfalto Decente”, realizada de 8 a 16 de outubro, na região metropolitana de São Luís. Os operários são funcionários da Central Engenharia – empresa responsável pela pavimentação asfáltica da capital maranhense.
A Comissão Organizadora do 1º Processo Seletivo 2015 de Estagiários do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou nesta segunda-feira (19) o resultado final das provas, após a análise de todos os recursos interpostos pelos candidatos.
O procurador da República Juraci Guimarães Júnior assumiu a chefia do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF). A transmissão do cargo ocorreu na manhã desta sexta-feira (16) e contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Marcos Rosa.