Mediação de conflitos trabalhistas aumenta 49,7% em 2016
Levantamento divulgado pelo MPT-MA também mostra que número de ações civis públicas ajuizadas pelo órgão na justiça trabalhista cresceu 27,4% no ano passado
Levantamento divulgado pelo MPT-MA também mostra que número de ações civis públicas ajuizadas pelo órgão na justiça trabalhista cresceu 27,4% no ano passado
A nova sede do MPT-MA está localizada na avenida Atlântica, quadra 24, lote 03, bairro Calhau, CEP 65.071-630, São Luís-MA. O prédio abrigava o antigo Hotel L´Authentique Cristal e está situado nas proximidades do Hotel Pestana.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informa que não haverá expediente, na capital e nas unidades do interior, de 28 de outubro a 2 de novembro, em razão de feriados (28 de outubro e 1º e 02 de novembro) e de medidas para contenção de gastos (31 de outubro). O MPT acompanha a Portaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que decretou ponto facultativo no dia 31/10. As atividades do órgão retornam na quinta-feira (3). Denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser feitas 24 horas por dia nesse link.
Na manhã desta quinta-feira (6), uma comitiva formada por sete procuradores do Ministério Público do Trabalho participou de um encontro com o governador do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio dos Leões, em São Luís. Em pauta, a implementação de políticas públicas para combater o trabalho escravo no estado.
Foi iniciada na tarde desta quinta-feira (6), a programação do seminário “Direito e políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo, evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). O evento continua nesta sexta-feira, no auditório do TRT, na Areinha, em São Luís.