Projeto de Lei da terceirização torna o trabalhador cada vez mais descartável
07/04/2015 - O Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas, sem as limitações atualmente existentes, o que representa um atentado à dignidade do trabalhador brasileiro. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) é contra a terceirização sem limites. O trabalhador não pode ser descartável!
Aprovação do PL 4330 precariza direitos e expõe trabalhador a situação de desproteção social
07/04/2015, Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, vê uma possibilidade significativa de destruir todo um sistema de proteção e de normas do direito do Trabalho caso o Projeto de Lei 4330, de 2014, seja aprovado hoje (7), na Câmara dos Deputados.
MPT-MA e Disque Denúncia pretendem ampliar parceria
Os coordenadores geral e adjunto do Disque Denúncia, Erik Moraes e Márcio Pinto, visitaram nesta terça-feira (31) o Ministério Público do Trabalho no Maranhão. O objetivo foi ampliar a parceria entre as instituições. Eles foram recebidos pela procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes.
MPT fala sobre trabalho decente em evento de Turismo e Hospitalidade
A capital maranhense foi a sede do 9º Seminário Nacional Viver Mulher, evento promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), no Rio Poty Hotel, de 25 a 27 de março. A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes, participou das atividades na manhã desta sexta-feira (27). Ela proferiu uma palestra sobre trabalho decente.
Alunos de escolas públicas vão concorrer a R$200 mil no Prêmio MPT na Escola
Mais de meio milhão de estudantes de escolas públicas, de todas as regiões do país, vão usar a arte como alerta sobre as consequências do trabalho infantil. As melhores produções poderão concorrer ao Prêmio MPT na Escola, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho para fortalecer o sistema de garantias de direitos a crianças e adolescentes, no Brasil. O valor total do prêmio será de R$ 200 mil, sendo R$ 50.000 para cada categoria.