MPT-MA divulga balanço de atuações sobre o trabalho escravo em 2014

(27/01/2015) O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou na última segunda-feira (26), o balanço geral de sua atuação em 2014 sobre o trabalho escravo. De acordo com o levantamento, foram abertas 58 investigações, beneficiando mais de 455 trabalhadores no estado.

De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, o MPT-MA firmou 24 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e nove Ações Civis Públicas foram ajuizadas. O TAC representa uma forma extrajudicial – e mais célere – de efetivar e regulamentar normas de conduta para o essencial cumprimento das leis trabalhistas. O MPT-MA também executou dois TACs, já que algumas empresas, mesmo celebrando o acordo, acabaram por descumpri-lo.

Nesta quarta-feira (28) será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Maranhão continua ainda sendo destaque negativo.

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MPT distribui brinquedos em escola pública de São Luís

Pelo terceiro ano seguido, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) integrou a campanha Papai Noel dos Correios, que destina brinquedos a crianças de todo o país. Em 2014, a instituição adotou cartinhas dos alunos da escola Olívio Castelo Branco (Anexo 1), no bairro do Anil, em São Luís.

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MPT-MA participa de comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado no dia 14 de dezembro. Para marcar a data, foi realizada, na últimas sexta (12), uma solenidade no Hotel Luzeiros, que contou com a participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes.

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Trabalhadores da construção civil e da saúde são capacitados

No último sábado (13), houve o encerramento dos cursos sobre as normas regulamentadoras de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (NR 18) e segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde (NR 32). A qualificação ocorreu graças a um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Universidade Ceuma, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

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Audiência pública discute situação do sistema prisional

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na quarta-feira (19) que debateu a crise no sistema penitenciário maranhense.

Além da procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, a sessão contou com a presença dos defensores públicos Yuri Costa e Emanuel Accioly, dos deputados estaduais Bira do Pindaré e Eliziane Gama, do juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça, do presidente do comitê gestor de crise do estado, Thiago Castro, entre outros representantes da sociedade civil.

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