PTM de Imperatriz ficará em regime integral de teletrabalho a partir desta quinta (25)

A decisão foi motivada pelo aumento substancial dos casos de Covid-19 na cidade

(24.02.2021) - A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Imperatriz voltará a funcionar em regime integral de teletrabalho a partir desta quinta-feira (25). A medida valerá por 30 dias, prorrogáveis a critério da administração, conforme consta na Portaria Nº 14, de 24 de fevereiro de 2021, assinada pelo procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, e pela coordenadora da PTM de Imperatriz, Renata Soraya Dantas Océa.

A decisão considerou o aumento substancial dos casos de contaminação por Covid-19 na cidade de Imperatriz, fato que tem gerado a adoção de diversas medidas restritivas por parte da prefeitura municipal, além da deliberação unânime adotada em reunião de emergência realizada na quarta-feira (24) pelos integrantes do Grupo de Trabalho COVID-19 do MPT-MA e pela coordenação da PTM de Imperatriz.

Segundo a portaria, durante o período de execução da atividade remota, todos os servidores deverão permanecer à disposição, dentro do horário do expediente padrão, para o efetivo cumprimento das demandas que lhes forem apresentadas.

Ainda de acordo com o documento, para a garantia do atendimento presencial na unidade do MPT-MA em Imperatriz, será escalado ao menos um servidor em regime de prontidão, devendo ser disponibilizados telefones e e-mails de contato para convocação em caso de necessidade.

“O atendimento ao público externo se dará através de mecanismos de comunicação não presenciais, tais como telefone, e-mail, sistema eletrônico de coleta de denúncias e outros meios disponíveis na unidade que atendam ao interesse público. Excepcionalmente, o atendimento será presencial nos casos devidamente justificados e requeridos pelos interessados”, explicam dois artigos do documento.

Veja a Portaria completa.