MPT-MA obtém liminar em ação contra município de Imperatriz
Decisão garante que profissionais de saúde lactantes sejam afastadas do trabalho presencial
Decisão garante que profissionais de saúde lactantes sejam afastadas do trabalho presencial
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que reabre prazo para recebimento de propostas de preços visando adquirir imóvel no Município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) celebrou um acordo com o município de São Raimundo das Mangabeiras, que garantirá a construção de uma Unidade Básica de Saúde nesta cidade e a destinação de um veículo para o projeto social Casa das Marias, na cidade de Balsas.
O município de Imperatriz acatou as recomendações do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) para o afastamento de servidoras gestantes de atividades presenciais durante a pandemia pelo novo coronavírus. A decisão foi confirmada nesta sexta (12), em ofício encaminhado aos dois órgãos ministeriais pela secretária municipal de Saúde, Mariana Jales de Souza.
As cestas possuem alimentos, máscaras de pano, álcool em gel e outros materiais de higiene e limpeza.