O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que pretende adquirir imóvel no município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.
Recursos para o combate ao coronavírus no Maranhão já somam mais de R$ 1 milhão
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Justiça do Trabalho destinaram mais de 656 mil reais para o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus nas cidades de Estreito e Porto Franco. O montante é fruto de uma ação de execução por quantia certa, diante do descumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC).
Em face da pandemia pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Justiça do Trabalho destinaram 210 mil reais para aquisição de três ventiladores de ar médicos, conhecidos como respiradores, para o município de Imperatriz. Os recursos são provenientes da execução de multa de um acordo judicial que foi descumprido.
A Procuradoria do Trabalho de Imperatriz informa a suspensão do atendimento ao público no período de 16 a 31 de março, em decorrência da necessidade de preparativos internos para a realização da mudança de sede, acrescido das determinações constantes na Portaria da PGR n° 60, que trata das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.