• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Institucional
  • Equipe do MPT-MA abraça a causa e abre alas para um Carnaval em defesa das crianças e adolescentes
  • Planto 2024
  • Estagio site 2023
  • nota ptm copiar 2-1 1
  • Minha publicação
  • Banner Denúncia
  • AREAFIM
  • PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
  • MPT-MA publica escala de plantão de 2024
  • Acompanhe informações do Seletivo de Estágio 2023
  • Acesse o edital para efetuar o cadastro da entidade ou instituição.
  • Saiba como fazer sua denúncia ao MPT-MA
  • Petições jurídicas devem ser feitas no sistema próprio. Acesse aqui.
  • Clique na imagem para fazer o cadastro. É rápido e fácil.

Equipe do MPT-MA abraça a causa e abre alas para um Carnaval em defesa das crianças e adolescentes

Hoje, sexta-feira (9), aconteceu no hall de entrada, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região um movimento em favor da campanha “Chega de Trabalho Infantil”, que o MPT-MA reforça no Carnaval.

 Na maior festa popular do Brasil, a alegria e a diversão andam lado a lado com crianças e adolescentes circulando invisíveis, entre confetes e serpentinas, realizando atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil, como a venda de bebidas alcoólicas, o comércio ambulante nas ruas, a catação de latinhas e a guarda de carros. 

 O trabalho realizado nas ruas é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo a atividade permitida apenas para pessoas com idade superior a 18 anos, em razão dos riscos que apresenta a crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento.

 A Constituição Federal reconhece o dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado de proteger, com absoluta prioridade, crianças e adolescentes, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Estamos aqui fazendo a nossa parte! Não deixe o trabalho infantil desfilar no carnaval!

 

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • audin MPU
  • Portal de Direitos Coletivos