Equipe do MPT-MA abraça a causa e abre alas para um Carnaval em defesa das crianças e adolescentes
Hoje, sexta-feira (9), aconteceu no hall de entrada, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região um movimento em favor da campanha “Chega de Trabalho Infantil”, que o MPT-MA reforça no Carnaval.
Na maior festa popular do Brasil, a alegria e a diversão andam lado a lado com crianças e adolescentes circulando invisíveis, entre confetes e serpentinas, realizando atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil, como a venda de bebidas alcoólicas, o comércio ambulante nas ruas, a catação de latinhas e a guarda de carros.
O trabalho realizado nas ruas é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo a atividade permitida apenas para pessoas com idade superior a 18 anos, em razão dos riscos que apresenta a crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento.
A Constituição Federal reconhece o dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado de proteger, com absoluta prioridade, crianças e adolescentes, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Estamos aqui fazendo a nossa parte! Não deixe o trabalho infantil desfilar no carnaval!
