Solenidade celebra o 1º ano de instalação e funcionamento da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís

O procurador de justiça militar em São Luís Alexandre Reis de Carvalho recebeu autoridades na última sexta-feira, 10/5, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), para a Cerimônia de comemoração ao 1º ano de instalação e funcionamento da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM).

Compuseram a mesa de abertura da solenidade: o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau; o procurador de justiça militar em São Luís Alexandre Reis de Carvalho; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima; o procurador de justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues; representando o procurador-geral de justiça militar, Cláudio Roberto de Bortolli, o desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva; e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão Alexandre Silva Soares.

A PJM de São Luís foi instalada em 4 de maio de 2023 e, ao longo deste primeiro ano de funcionamento, vem cumprindo seu papel constitucional de fiscal da ordem jurídica e da hierarquia e disciplina, atuando de maneira resolutiva na prevenção à prática de crimes militares junto às forças armadas, e de maneira repressiva na apuração e responsabilização de condutas delitivas.

O procurador de justiça militar em São Luís, Alexandre Reis de Carvalho, ressaltou, em seu discurso, a satisfação pelas conquistas da instituição neste primeiro ano de atuação, rememorou com alegria o dia da instalação do Ministério Público Militar (MPM) na capital maranhense, além de pontuar a importante parceria construída com o MPT-MA ao longo desta trajetória (atualmente a sede do MPM funciona no mesmo prédio do MPT-MA) e, por isso, o procurador lembrou que esse “é um marco histórico, pois é a primeira vez na história do Ministério Público da União, que as portas do Ministério Público do Trabalho se abrem para receber o Ministério Público Militar”, frisou o procurador Alexandre.

Entrega da a Panóplia e o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar.

Na ocasião, foram homenageadas autoridades e personalidades que contribuíram com a atuação do Ministério Público Militar, especialmente aqueles que auxiliaram na instalação da sede do órgão em São Luís. Entre eles destacamos os homenageados do MPT-MA que receberam a Panóplia e o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar: o procurador-chefe Maurício Lima, o Diretor Administrativo Raimundo Oliveira e o chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional Lucas Azevedo.

A Panóplia e o Medalhão do Centenário do MPM são destinados a distinguir autoridades e personalidades, que tenham prestado notórios serviços ao ministério público militar, e contribuído para o aprimoramento da sua atuação.

Registro das demais autoridades também receberam a Panóplia e o Medalhão do Centenário do MPM: o procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão Eduardo Jorge Nicolau, o procurador de Justiça Militar em Belém/Pará Clementino Augusto Rodrigues, o comandante do 24º batalhão de infantaria de selva Coronel Bruno Peixoto, o Capitão dos Portos do Estado do Maranhã capitão de mar-e-guerra Alessandro Domingos Gurski, o Promotor de Justiça do MP-MA e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA Paulo Roberto Barbosa, o Advogado e Professor de Direito Eudes Vitor Bezerra, o Advogado e Historiador Diogo Gualhardo Neves, a Advogada e Chef Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho, o Advogado e Jornalista Walmir de Jesus Moreira Serra Júnior, o Secretário da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA João Vitor Ferreira Serra e o Chefe da Seção de Segurança e Transporte da PJM/MA Patrício Barros de Oliveira.

Para encerrar a solenidade e representando todos os homenageados, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, falou da importância da união de todos os ramos do Ministério Público, “nós, do Ministério Público, não temos que ter essa divisão. A nossa divisão é simplesmente de trabalho, nós somos promotores de justiça. Esta é a pura verdade para o Brasil inteiro, porque somos a instituição permanente, essencial e, principalmente, a que mais defende o regime democrático”, destacou.