Procuradora do MPT-MA Pollyana Tôrres participa da XXVI Semana Institucional do TRT-22, em Teresina (PI)

(12/05/2026) – A procuradora do trabalho Pollyana Tôrres representou o MPT-MA na XXVI Semana Institucional do Tribunal Regional da 22ª Região (TRT-22/PI), com a palestra: “Pejotização - prestação de serviços a terceiros e fraudes trabalhistas”. A programação faz parte da Semana do Trabalho Decente e reunirá, entre os dias 11 e 15 de maio, magistrados(as), servidores(as) e especialistas para debater questões acerca da Justiça do Trabalho.

 

Na atividade, Pollyana destacou os desafios a serem enfrentados em um cenário onde a pejotização avança no país. Entende-se por pejotização a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de carteira assinada (CLT), cenário responsável pela supressão dos direitos trabalhistas e precarização das relações de trabalho.

Ao longo da semana, a programação abordará temas como “Gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho à luz da NR-1”. Também estão previstas discussões sobre “Uberização do trabalho e trabalho sob demanda”, “O papel do Poder Judiciário na efetivação do direito fundamental ao trabalho”, além de reflexões sobre “O trabalho invisível do cuidado: pobreza de tempo e equidade de gênero” e o enfrentamento ao trabalho escravo doméstico.

Na quarta-feira (13/5), a programação será dedicada ao painel “Relacionamento Institucional”, com a participação de gestores do Tribunal em debate voltado à governança, integração administrativa e alinhamento institucional. (Fonte: TRT-22)

Acesse a programação completa no site: https://www.trt22.jus.br/