MPT-MA renova parceria com o Sesc/MA e a SRTE/MA para ampliar aprendizagem profissional de adolescentes oriundos do trabalho infantil no Estado
(21/05/2026) – Nesta quarta-feira (20), o procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo, participou da assinatura do termo de parceria entre o órgão, o Sesc/MA e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MA). O encontro foi realizado na sede do Sesc, em São Luís.
Estavam presentes, além do procurador-chefe, o superintendente regional da SRTE/MA, Nivaldo Araújo Silva, e a auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no Maranhão da instituição, Léa Cristina Léda.
A parceria tem como objetivo fortalecer a implementação de cotas de aprendizagem profissional destinadas a adolescentes oriundos do trabalho infantil, promovendo a proteção de direitos, a inclusão social e oportunidades de qualificação. A cooperação entre os órgãos, que já vinha ocorrendo em anos anteriores, teve sua vigência renovada, reafirmando o compromisso das instituições com a prevenção e o combate ao trabalho infantil no Maranhão.
Entre as metas da parceria estão a conscientização das famílias e da sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil, o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência, a promoção da inclusão social e profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade e o estímulo à aprendizagem profissional como instrumento de garantia de direitos.
O termo também estabelece diretrizes para o encaminhamento, acompanhamento e monitoramento de adolescentes oriundos do trabalho infantil para programas de aprendizagem profissional. Os jovens selecionados deverão ter entre 16 e 22 anos, estar matriculados e frequentando a rede de ensino, ou já ter concluído a escolarização. A formação ocorrerá em duas etapas: a teórica, realizada pelo Senac, e a prática profissional, desenvolvida em unidades do Sesc/MA.
Além disso, as instituições atuarão conjuntamente em ações preventivas, campanhas de conscientização e na fiscalização dos contratos de aprendizagem. O grupo também fará o acompanhamento contínuo dos adolescentes inseridos no programa, assegurando integralmente seus direitos trabalhistas, educacionais e sociais, consolidando a iniciativa como uma ferramenta de transformação social no Maranhão.
