Reunião do MPT-MA e parceiros para proteção do trabalho doméstico ganha destaque na imprensa maranhense
(26/05/2026) – Uma reunião estratégica realizada na última sexta-feira (22), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís, articulou o planejamento da Campanha de Proteção e Divulgação do Trabalho Doméstico e a construção de um fluxo unificado de atendimento para vítimas de violações de direitos.
Conduzido pela vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Océa, e pela procuradora regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, o encontro reuniu representantes de instituições públicas, órgãos de defesa dos direitos humanos e entidades da sociedade civil. A iniciativa ganhou ampla repercussão na imprensa maranhense, com cobertura da TV Mirante, TV Cidade, TV Difusora e Rádio Universidade FM 106,9.
Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante (TV Mirante), para a repórter Lorena Cavalcante, a vice-procuradora-chefe detalhou sobre a Campanha de Proteção e Divulgação do Trabalho Doméstico, abordando o cenário de violência enfrentado por muitas mulheres no trabalho doméstico e destacou a importância do registro e da denúncia dessas violações, considerando que se trata de uma categoria frequentemente marcada pelo isolamento e pela prestação de serviços no ambiente familiar.
A procuradora Renata também ressaltou que a campanha busca fortalecer ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra trabalhadoras domésticas, além de ampliar os canais de denúncia e atendimento às vítimas.
“A denúncia pode ser feita diretamente ao sindicato, que é a instituição responsável pela proteção das trabalhadoras, mas também ao Ministério Público do Trabalho, especialmente nos casos de violações trabalhistas, como trabalho infantil doméstico ou trabalho análogo à escravidão, por meio do site da instituição. Além disso, dependendo da situação, também é possível ajuizar reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho”, afirmou a procuradora.
Em entrevista exclusiva à Rádio Universidade FM 106,9, conduzida pelo repórter Borges Júnior para o programa Jornal Rádio Universidade, Renata Océa abordou os fatores que motivaram a criação da Campanha de Proteção e Divulgação do Trabalho Doméstico, além de destacar as principais irregularidades identificadas nas relações de trabalho doméstico.
Entre as violações apontadas por ela estão ausência de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), jornadas excessivas, isolamento social, trabalho infantil doméstico, trabalho análogo à escravidão e violências moral, física e sexual.
“A campanha tem como objetivo mostrar para as trabalhadoras e trabalhadores quais são os direitos que possuem. Buscamos, também, combater o trabalho infantil doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil. A discussão também busca orientar sobre os direitos trabalhistas frequentemente violados e construir um fluxo de atendimento para que esses trabalhadores saibam como e onde procurar os órgãos competentes”, destacou Renata.
Para a TV Cidade, a vice-procuradora-chefe concedeu entrevista ao programa Balanço Geral, conduzido pela repórter Raquel Álvares, destacando a importância da atuação articulada entre instituições públicas, entidades da sociedade civil e órgãos de proteção para o fortalecimento das políticas de defesa das trabalhadoras domésticas e o enfrentamento das violações trabalhistas no setor.
“Essa reunião é essencial, especialmente diante de casos recentes de violência contra trabalhadoras domésticas no ambiente de trabalho. Muitas vezes, essas trabalhadoras não sabem quais órgãos procurar nem quais direitos possuem. A reunião de hoje tem justamente esse objetivo: construir uma campanha de orientação, reunindo diferentes instituições para garantir canais eficientes de denúncia, acolhimento e proteção”, concluiu a vice-procuradora-chefe.
A procuradora também enfatizou a necessidade de atuação conjunta das instituições no combate a práticas como jornadas excessivas, ausência de registro em carteira, violência e outras irregularidades frequentemente identificadas nas relações de trabalho doméstico, quando concedeu entrevista para o repórter Ciro mineiro, da TV Difusora (filiada ao SBT), para o Programa Hora D.
Mais do que planejar uma campanha, o MPT-MA reforça sua missão institucional de ser um agente de transformação social e dignidade humana. A iniciativa consolida a atuação do órgão não apenas na fiscalização, mas na construção de políticas públicas que protegem categorias historicamente vulneráveis, garantindo que o ambiente do trabalho doméstico no Maranhão seja sinônimo de direitos assegurados e respeito integral.
Para acessar as entrevistas, confira os links abaixo:
