MPT-MA lança Chamamento Público para aquisição de imóvel em Timon
Pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis podem apresentar propostas até 25 de agosto
Pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis podem apresentar propostas até 25 de agosto
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participou de uma reunião técnica com órgãos municipais de Timon-MA, para exposição de ações de combate ao trabalho infantil adotadas pelo município, em razão do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 000041/2006. Estiveram presentes a procuradora do Trabalho do MPT-MA em Caxias Pollyana Sousa Costa Torres e representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social (SEMDES), de Direitos Humanos e Cidadania (SEMDHC) e de Educação (SEMED) e da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Timon.
Uma força tarefa realizada em São Joaquim, na Serra Catarinense, resgatou 49 trabalhadores do município de Caxias (MA) em condições análogas à escravidão em três propriedades de cultivo de maçã. A ação teve início em 29 de março de 2022 e foi integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho da Subsecretária de Inspeção do Trabalho (SIT), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou o Edital nº 21 com nova convocação de candidato aprovado no último seletivo de estágio, na área de Direito, vaga designada para a Procuradoria do Trabalho em Caxias, cujo funcionamento provisório ocorre na sede do MPT-PI, em Teresina (PI).
A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias retomou, nesta segunda-feira (17), as atividades presenciais de forma parcial e sistematizada, conforme anunciado na Portaria nº 48.