Procurador-Chefe do MPT-MA Rafael Mondego participou de evento alusivo ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo

(03/02/2026) – O MPT-MA, representado pelo Procurador-Chefe Rafael Mondego Figueiredo, esteve presente no evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho escravo, realizado na última quarta-feira (28), na sede da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MA). A atividade contou com a participação de autoridades comprometidas no combate à exploração trabalhista, reforçou o compromisso interinstitucional com a erradicação dessa prática no Estado e marcou a divulgação dos resultados das ações de fiscalização realizadas no Maranhão ao longo de 2025.

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No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Procurador-chefe Rafael Mondego, concede entrevista à TV Mirante e aborda sobre os desafios no combate à exploração trabalhista

(28/01/2026) – Em entrevista concedida à TV Mirante nesta quarta-feira (28), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Rafael Mondego, abordou a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil em 2025 e as estratégias adotadas pelo MPT para o enfrentamento dessa grave violação de direitos humanos.

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Seletivo de Estágio 2026

Acompanhe aqui o seletivo de Estágio do MPT-MA 2026

Editais e notas convocatórias do Seletivo de Estágio 2026

21.01.2026 - NOTA CONVOCATÓRIA

08.04.2026 - NOTA CONVOCATÓRIA

16.04.2026 - EDITAL Nº 1- ABERTURA DE INSCRIÇÕES

16.04.2026 - ÁREA DE INSCRIÇÃO

06.05.2026 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

13.05.2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

13.05.2026 - RESULTADO DOS RECURSOS EM FASE DO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES E A RELAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

18.05.2026 - EDITAL Nº 05: GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS

18.05.2026 - CADERNOS DE PROVAS DO SELETIVO DE ESTÁGIO 2026: Direito, Tecnologia da Informação, Administração, Ciências Contábeis e Comunicação Social - Jornalismo e Comunicação Social - Relações Públicas.

01.06.2026 - EDITAL Nº 06: RETIFICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS

15.06.2026 - EDITAL Nº 07: RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS E O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS SUBJETIVAS

17.06.2026 - EDITAL Nº 08: RETIFICAÇÃO DO EDITAL 07 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E PRELIMINAR DA SUBJETIVA

23.06.2026 - EDITAL Nº 09: RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS SUBJETIVAS DA ÁREA DE DIREITO

15.07.2026 - EDITAL Nº 10: RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

23.07.2026 - EDITAL Nº 11: CONVOCAÇÃO DE CANDITADOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DA 16ª REGIÃO 2026

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Vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa prestigia celebração de 1.000 dias de implantação do Ministério Público Militar no Maranhão

(21/01/2026) – A vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Soraya Dantas Océa, participou na manhã desta quarta-feira (21) de um café da manhã institucional em celebração aos 1.000 dias do Ministério Público Militar no Maranhão. O evento foi realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís, local onde também funciona a estrutura da PJM/MA.

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21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

(21/01/2026) – Anualmente, no dia 21 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de acordo com a Lei 11.635/2007. A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, acometida por um infarto.

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