MPT-MA participa de Audiência Pública sobre cumprimento da Lei da Aprendizagem no Maranhão

(18/11/2025) – A procuradora regional do trabalho do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Virgínia de Azevedo Neves, participou nesta segunda-feira (17) de uma Audiência Pública, realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA), que focou estritamente no cumprimento da cota legal de contratação de aprendizes. A audiência pública foi direcionada especificamente às empresas que estão em situação de inadimplência total ou parcial em relação à obrigação legal de empregar jovens aprendizes.

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Servidor da Segurança Institucional do MPT-MA participou de "Curso de Controle de Distúrbio Civil", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

(10/11/2025) – O Chefe da Polícia Institucional do MPT-MA (SRSI) Lucas Nascimento Azevedo participou do “Curso de Controle de Distúrbio Civil”, promovido pelo Tribunal Regional da 16ª Região (TRT16) durante os dias 05 de 06 de novembro com carga horária de 8 horas, realizado no prédio-sede da instituição.

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Procurador-Chefe do MPT-MA Rafael Mondego realiza visitas institucionais em preparação para a Solenidade de Posse

(07/11/2025) – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego Figueiredo, iniciou na última quinta-feira (30) uma série de visitas institucionais com o objetivo de convidar pessoalmente as autoridades locais para sua cerimônia de posse, marcada para o dia 26 de novembro de 2025, às 9h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

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Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima participa da etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

(07/11/2025) – Na última quinta-feira (06), o Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima participou da mesa de abertura da etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada no Maranhão. O objetivo do evento é proporcionar um espaço de debate democrático e participativo que reúna trabalhadores e representantes do governo, para estabelecer diretrizes para a promoção do trabalho decente no Brasil. A atividade ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em São Luís (MA).

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