21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

(21/01/2026) – Anualmente, no dia 21 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de acordo com a Lei 11.635/2007. A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, acometida por um infarto.

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O Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa reuniu-se com autoridades na SEAP para discutir medidas provisórias voltadas ao sistema penitenciário

(20/01/2026) - Na última segunda-feira (19), o Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima e a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, participaram de reunião institucional na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em São Luís, acompanhados de equipe da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e da juíza auxiliar e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solange. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e definir os encaminhamentos relacionados às ações em andamento no sistema penitenciário.

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Reunião promovida pela ASEMPF fortalece integração entre servidores do MPT-MA

(15/12/2025) – Na última sexta-feira (12), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASEMPF – Núcleo MPT e MPM) realizou a reunião de integração entre os servidores e servidoras do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, na sede da PRT-16. O encontro também contou com transmissão ao vivo para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Timon e Imperatriz.

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