O Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa reuniu-se com autoridades na SEAP para discutir medidas provisórias voltadas ao sistema penitenciário

(20/01/2026) - Na última segunda-feira (19), o Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima e a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, participaram de reunião institucional na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em São Luís, acompanhados de equipe da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e da juíza auxiliar e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solange. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e definir os encaminhamentos relacionados às ações em andamento no sistema penitenciário.

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Reunião promovida pela ASEMPF fortalece integração entre servidores do MPT-MA

(15/12/2025) – Na última sexta-feira (12), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASEMPF – Núcleo MPT e MPM) realizou a reunião de integração entre os servidores e servidoras do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, na sede da PRT-16. O encontro também contou com transmissão ao vivo para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Timon e Imperatriz.

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Procuradora do Trabalho Pollyana Sousa Costa mediou a audiência pública sobre regulamentação do trabalho por plataformas digitais

(10/12/2025) – Na última terça-feira (2), a Procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), Pollyanna Sousa Costa Torres, mediou uma audiência pública com representantes de entidades sindicais, empresas do setor, da área da saúde e do governo para debater sobre os desafios e perspectivas para a regulamentação do trabalho por plataformas digitais.

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