O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) lançou, na última terça-feira (14), o projeto Peteca Literário, que tem por objetivo incentivar a leitura de livros por adolescentes e jovens durante o período de suspensão das aulas, decorrente da pandemia do coronavírus. O lançamento do projeto se deu durante live promovida na página oficial do Peteca no Facebook.
Com a pandemia pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) deixou de fazer atendimento presencial, e passou a receber denúncias de irregularidades trabalhistas por meios virtuais (site, aplicativo e e-mail) e por telefone. O órgão ministerial elaborou uma lista com as informações essenciais que devem estar presentes em uma denúncia.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um formulário on-line para cadastramento de dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país. O objetivo é verificar a existência ou não de medidas de proteção junto aos trabalhadores de saúde, diante da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).
Para garantir a saúde e a segurança de milhares de trabalhadores maranhenses, desde o início da pandemia pelo coronavírus, o MPT-MA emitiu 233 recomendações, notificações, ofícios e requisições a gestores públicos, empresas e sindicatos de diversos setores econômicos em todo o Maranhão.
Documento identifica avanços na tentativa de preservação da renda dos trabalhadores, mas destaca preocupação com o uso de acordos trabalhistas individuais para tratar de redução de jornada e remuneração dos trabalhadores.