O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspendeu o atendimento presencial em todas as unidades do órgão, como medida preventiva ao novo coronavírus. De acordo com o comunicado interno assinado pelo procurador-chefe Maurel Mamede Selares, o público externo será atendido por mecanismos de comunicação não presenciais, como telefone, e-mail, sistema eletrônico de coleta de denúncias e outros meios disponíveis.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) prorrogou até 25 de março o prazo para que as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações ou Cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, manifestem interesse ao lote 2 (bens irrecuperáveis) do edital de desfazimento de bens.
Foi publicada nesta terça-feira (17/03) a nota convocatória nº 3 que prorroga até 4 de abril o prazo para que as instituições de ensino firmem convênio com o MPT-MA, a fim de garantir a participação de seus alunos no seletivo de estágio 2020.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.
A Procuradoria-Geral da República publicou a Portaria PGR/MPU nº 60, que estabelece as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid 19) no âmbito de todo o Ministério Público da União, o que inclui o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).