O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que pretende adquirir imóvel no Município de São Luís/MA, com área útil de expediente mínima 1.948 m² e máxima de 2.522 m² para abrigar a sede do órgão ministerial trabalhista. O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2021 e projeto básico, disponíveis no endereço http://www.prt16.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes.
Medida vale de 3 a 19 de março de 2021; suspensão poderá ser prorrogada, a critério da Administração, observadas as condições sanitárias locais e o disposto nas normas pertinentes.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) transferiu para sexta-feira (30), o feriado regimental alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. No dia 2 de novembro também não haverá expediente, devido ao feriado nacional do Dia de Finados. O expediente voltará ao normal no dia 03/11, respeitando os protocolos da pandemia.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) transmitiu, na última terça (20), no canal do órgão trabalhista no YouTube, a Formação de Professores das Redes Municipal e Estadual de Ensino para a Erradicação do Trabalho Infantil. A capacitação teve quase três horas de duração e se tornou a transmissão mais assistida no canal, até o momento, com mais de 1,5 mil visualizações, até o início desta quinta-feira (22).
(03.10.2020) – Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou uma nota oficial no sábado (3) sobre o acidente que aconteceu na sexta-feira (2), no Mix Mateus Atacarejo, em São Luís. O documento foi assinado pelo procurador-chefe Maurel Mamede Selares.