A partir desta segunda-feira, 7 de março, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) terá novo expediente. A sede, em São Luís, passará a funcionar das 8h às 17h, com atendimento ao público e recebimento de denúncias presenciais das 9h às 14h, de segunda a sexta. As unidades do interior também sofrerão alterações no horário.
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, vêm expor o seguinte:
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) reforça a campanha contra o mosquito transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. Para isso, disponibiliza informações oficiais, que ajudam a orientar a população sobre as medidas de prevenção e combate ao inseto.
Com inscrições abertas até 6 de maio, a 3º edição do Prêmio MPT de Jornalismo 2016 vai premiar estudantes de jornalismo de todo o país. Para participar, os alunos devem ter concluído o 5º período da graduação e ter publicado, em veículo universitário, conteúdo ligado ao mundo do trabalho. Na etapa regional, haverá cinco prêmios de cinco mil reais, cada um para uma região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Na nacional, serão pagos dez mil reais.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos e a deixar de contratar trabalhadores de forma direta, sem a realização de concurso público. A condenação é fruto de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).