(18/11/2014) A crise no sistema penitenciário maranhense será debatida nesta quarta-feira (19), às 8h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em São Luís. A audiência pública é promovida pelas Defensorias Públicas da União e do Estado e pela Comissão de Direitos Humanos da AL e contará com a participação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, por intermédio da comissão especial de desfazimento de bens, instituída pela portaria nº 54, de 23 de abril de 2014, TORNA PÚBLICO que procederá o desfazimento dos bens elencados nos LOTES 02, 08 e 13 deste instrumento, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 8666/93, no Decreto nº 99.658/1990 e na Instrução Normativa DA/PGT/Nº 03/2010.
Os órgãos e entidades interessadas deverão encaminhar suas solicitações, no período de 17/11/2014 a 28/11/2014, conforme consta no aviso de desfazimento.
A retirada dos bens deverá ser previamente agendada junto à Comissão de Avaliação, Classificação e Proposição de Desfazimento de Bens Patrimoniais, pelo telefone (98)2107-9370, e deverá ser realizada impreterivelmente no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do agendamento, sob pena do(s) lote(s) selecionado(s) ser(em) oferecido(s) a outro(s) órgão(s)/entidade(s) que tenha(m) interesse.
Dúvidas poderão ser dirimidas através do telefone (98) 2107-9370.
O Ministério Público do Trabalho divulgou, nesta quinta-feira (6), a lista dos finalistas do 1º Prêmio MPT de Jornalismo. Entre os selecionados está a série “Sonhos Escravizados”, veiculada na rádio Difusora AM, de São Luís (MA).
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica que não haverá expediente nesta segunda-feira (27) em sua sede, em São Luís, e nas Procuradorias de Bacabal, Caxias e Imperatriz. O motivo é a antecipação do feriado do Dia do Servidor Público. O atendimento ao público voltará ao normal na terça-feira (28).
C E R T I D Ã O
Certifico para os devidos fins que DEISE TAINARA DA SILVA BRITO, CPF nº 024.882.973-48, e IVO MASSUETE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF nº 024.723.213-09, ambos aprovados no I Processo Seletivo/2014, para contratação de estagiários de Direito desta Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, protocolaram através de correio eletrônico, suas desistências das vagas conquistadas nesse certame.