Projeto de capacitação para o enfrentamento ao trabalho escravo acontece em Fernando Falcão (MA)

Foi realizada nesta terça-feira (12) uma capacitação voltada aos gestores públicos municipais sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo e assistência aos trabalhadores resgatados e vítimas de situação análoga à escravidão. A ação aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores do município de Fernando Falcão (MA), distante 542 km da capital, São Luís, e faz parte de um projeto da Coordenaria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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MPT -MA é uma das instituições no Maranhão a aderir ao “Pacto Ninguém se Cala”, de combate à violência contra mulher

Durante o evento Março Mulheres – Mais Direito Para Elas, na última sexta-feira, 8 de março de 2024, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, realizado pelo governo do Estado, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, aconteceu a assinatura do “Pacto Ninguém se Cala”. O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) foi uma das organizações a aderir ao Pacto, com a presença do procurador Regional do Trabalho Maurício Pessoa Lima, procurador-chefe do MPT-MA. Assinaram também o documento: a promotora de justiça Selma Martins, em nome do MPMA, o governador Carlos Brandão e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

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A presença de mulheres em cargos de liderança no MPT-MA: A importância dessa representatividade é um esforço pela igualdade.

O Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março, tem como objetivo reconhecer e celebrar as conquistas das mulheres por igualdade ao longo da história. São muitas reflexões que são levantadas no dia de hoje, afinal, apesar de já termos avançado em muitas conquistas de direitos e proteção, que eram negados às mulheres, infelizmente, ainda há muito a ser garantido e melhorado no mundo inteiro.

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MPT-MA publica edital de desfazimento de bens do ano de 2024

(27/02/2024) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou edital para desfazimento de bens móveis e de almoxarifado ociosos, irrecuperáveis e recuperáveis, que estão divididos em quatro lotes. Os órgãos interessados devem protocolar suas solicitações em até dois dias úteis obedecendo a ordem de prioridade presente no edital.

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