Fiscalização do MPT resgata 49 trabalhadores de Caxias em condições análogas à escravidão

Uma força tarefa realizada em São Joaquim, na Serra Catarinense, resgatou 49 trabalhadores do município de Caxias (MA) em condições análogas à escravidão em três propriedades de cultivo de maçã. A ação teve início em 29 de março de 2022 e foi integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho da Subsecretária de Inspeção do Trabalho (SIT), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

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MPT-MA convoca candidato aprovado no seletivo de estágio para PTM de Caxias

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou o Edital nº 21 com nova convocação de candidato aprovado no último seletivo de estágio, na área de Direito, vaga designada para a Procuradoria do Trabalho em Caxias, cujo funcionamento provisório ocorre na sede do MPT-PI, em Teresina (PI).

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PTM de Caxias inicia retomada parcial das atividades presenciais

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias retomou, nesta segunda-feira (17), as atividades presenciais de forma parcial e sistematizada, conforme anunciado na Portaria nº 48.

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MPT-MA ajuíza ação civil contra município de Timon por irregularidades no SAMU

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou, no último dia 1º de fevereiro, uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência antecipada contra o município de Timon, em razão de diversas irregularidades no meio ambiente de trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

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Caixa é condenada por fraude no registro do ponto e jornada excessiva

Justiça determinou pagamento de R$ 500 mil de dano moral e cumprimento de obrigações em todo o Maranhão

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