No último sábado (13), houve o encerramento dos cursos sobre as normas regulamentadoras de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (NR 18) e segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde (NR 32). A qualificação ocorreu graças a um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Universidade Ceuma, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na quarta-feira (19) que debateu a crise no sistema penitenciário maranhense.
Além da procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, a sessão contou com a presença dos defensores públicos Yuri Costa e Emanuel Accioly, dos deputados estaduais Bira do Pindaré e Eliziane Gama, do juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça, do presidente do comitê gestor de crise do estado, Thiago Castro, entre outros representantes da sociedade civil.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, por intermédio da comissão especial de desfazimento de bens, instituída pela portaria nº 54, de 23 de abril de 2014, TORNA PÚBLICO que procederá o desfazimento dos bens elencados nos LOTES 02, 08 e 13 deste instrumento, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 8666/93, no Decreto nº 99.658/1990 e na Instrução Normativa DA/PGT/Nº 03/2010.
Os órgãos e entidades interessadas deverão encaminhar suas solicitações, no período de 17/11/2014 a 28/11/2014, conforme consta no aviso de desfazimento.
A retirada dos bens deverá ser previamente agendada junto à Comissão de Avaliação, Classificação e Proposição de Desfazimento de Bens Patrimoniais, pelo telefone (98)2107-9370, e deverá ser realizada impreterivelmente no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do agendamento, sob pena do(s) lote(s) selecionado(s) ser(em) oferecido(s) a outro(s) órgão(s)/entidade(s) que tenha(m) interesse.
Dúvidas poderão ser dirimidas através do telefone (98) 2107-9370.
Dança, música, desenho, fotografia e poesia marcaram o encerramento da programação do mês do servidor no Ministério Público do Trabalho no Maranhão. As apresentações ocorreram nesta sexta-feira (31), com o projeto “Talentos do MPT-MA”.
Representantes de oito empresas que atuam nas obras do Terminal de Grãos do Porto do Itaqui (Tegram) e empregam mais de 1100 operários estiveram, na tarde desta quinta-feira (23), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, para receber os autos de infração lavrados durante operação do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).