Ministério Público do Trabalho promoveu Audiência Pública para tratar da empregabilidade das pessoas LGBTQIAPN+ no Maranhão

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade e Oportunidades (COORDIGUALDADE), promoveu na manhã da última quinta-feira (25/7), na sede da PRT16ª, em São Luís, uma audiência pública híbrida para discutir a formulação de estratégias e mecanismos para a questão da empregabilidade da população LGBTQIAPN+ no Maranhão.

Estiveram presentes na audiência mais de 50 participantes, entre eles representações da Secretaria do Trabalho do Estado do Maranhão e Sedihpop (do Governo do Estado), os Municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Balsas, Timon, Caxias, Codó, Bacabal, Açailândia e Imperatriz, ONGs e Associações de Proteção à Comunidade LGBTQIA+, a OAB/MA, o TJMA, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e o SINE de São Luís/MA. 

A mesa diretora da audiência foi composta pela Vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Soraya Dantas Océa, a Coordenadora Adjunta do Comitê de Diversidade do TJMA, a Juíza Elaile Silva Carvalho; a defensora pública Ana Luiza Superbi Coelho; a Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA Abgayl Azevedo Silva; o Coordenador da SEDHIPOP Ricardo dos Anjos Lima; a  Coordenadora do fórum estadual de ONGS LGBTQIAP+ Márcia Moraes; a representando do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a Silvia Cristina Viana Silva; e o Coordenador do Coletivo Arcoitz, Jean Pierre de Sousa Viana Figueiredo.

A Vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Soraya Dantas Océa declarou que a audiência pública teve como objetivo dar voz aos interessados e efetuar um levantamento das dificuldades que precisam ser superadas. “A audiência pública é um instrumento de diálogo estabelecido com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais, e, portanto, é um espaço de conversação aberto para a construção de soluções para as questões apresentadas pela comunidade, propiciando o exercício da cidadania”, pontuou a procuradora.

Após as falas dos representantes da mesa, o espaço foi aberto para falas e perguntas. Entre essas participações destacamos a do representante do Grupo Gayvota Airton Ferreira e da Supervisora da SETRES Carla Alcantara.

Foram feitos registros de encaminhamentos da audiência pública e os 10 maiores municípios do estado do Maranhão serão posteriormente notificados para apresentar seu planejamento de políticas públicas adotadas em favor da empregabilidade de pessoas LGBTQIAP+.