MPT-MA une esforços com o TRT da 16ª Região para garantir que medidas preventivas e urgentes possam ser efetivadas durante a Eleição 2024
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Maurício Pessoa Lima, e o procurador do Trabalho em São Luís Rafael Mondego Figueiredo visitaram a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, na última quarta-feira (2/10) para tratarem sobre o assédio eleitoral no trabalho durante o período eleitoral de 2024.
A reunião objetivou unir esforços entre as instituições para garantir que medidas preventivas e urgentes possam ser efetivadas de maneira ágil, se surgirem situações relacionadas a este tema durante o dia da votação.
Durante o encontro, a desembargadora presidente Márcia Andrea Farias da Silva ressaltou que “é dever de todos garantir que a escolha de cada cidadão seja livre, autônoma e respeitosa, sem interferências que possam viciar a vontade do eleitor. Reiteramos o compromisso da Justiça do Trabalho em colaborar com o Tribunal Superior Eleitoral e demais órgãos competentes para garantir que a integridade do processo eleitoral seja preservada”, destacou a presidente.
Já o procurador-chefe do MPT-MA Maurício Pessoa frisou a importância da parceria com o TRT da 16ª Região: “Viemos traçar um fluxo de atendimento para as denúncias de assédio eleitoral, montamos um esquema de plantão para receber as denúncias que versem sobre o assédio eleitoral nas relações de trabalho, e se for o caso, ajuizarmos as ações competentes”, pontuou o procurador.
A prática do assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode acontecer com ameaças de perda de emprego, o uso de promessas de benefícios, até mesmo a tentativa de influenciar, de forçar e constranger os funcionários a votarem em determinado candidato, ou mesmo impedir que um trabalhador exerça seu direto de ir votar.
Os plantões serão realizados nos dias 5 e 6 de outubro (1º Turno) e 26 e 27 de outubro (2º Turno).
Se você estiver passando alguma situação de assédio eleitoral no trabalho, denuncie ao MPT-MA no site www.prt16.mpt.mp.br ou pelo telefone (98)3131-8800.
