O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Corpo de Bombeiros firmaram, na manhã desta quinta-feira (13), um termo de cooperação técnica que visa garantir o cumprimento das normas regulamentadoras e protetivas da saúde e da segurança dos trabalhadores e a redução do número de acidentes laborais em todo o estado.
Começou nesta quarta-feira (12), e se estende até quinta (13), a capacitação de educadores promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) em parceria com o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (FEPETIMA). Com o tema “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil”, a iniciativa visa garantir que professores trabalhem essa temática em sala de aula na rede pública de educação de São Luís e que alunos concorram a prêmios nacional e regional.
(07/08/2015) O Ministério Público do trabalho no Maranhão (MPT-MA) participou, na tarde desta sexta-feira (07), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que trata da terceirização. O evento foi promovido pela Comissão Direitos Humanos do Senado Federal, em conjunto com o Fórum de Combate à Terceirização e deputados estaduais maranhenses.
Nesta quinta-feira (30) é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, um mal que acomete mais de 2,4 milhões de pessoas por ano no mundo. A exploração sexual ocupa o topo da lista com 53% dos casos. Em segundo lugar vem o trabalho forçado com 40%, e em terceiro aparece os casos envolvendo crianças que são usadas para qualquer atividade exploratória com 30% do total (adoção ilegal e tráfico de órgãos).
(28/07/2015) O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) passará por uma Correição Ordinária no período de 03 a 07 de agosto de 2015.