Procurador do Trabalho Rafael Mondego palestra na abertura da "Semana do Trabalho Decente"
A Escola Judicial do TRT 16ª realizou nesta segunda-feira (21), no auditório Ari Rocha, em São Luís, a abertura da “Semana do Trabalho Decente”. Que tem como objetivo o debate sobre as condições de trabalho e a prevenção de violências, adoecimento e diversidade, o procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo foi um dos palestrantes convidados.
A programação está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando o compromisso com a Agenda 2030, que prevê 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, e que conta com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, assumidos por 193 países, incluindo o Brasil.
Durante a manhã ocorreu a palestra de “Prevenção do Assédio e da Violência: desenvolvendo uma cultura de respeito”, ministrada pela psicóloga e escritora Lis Soboll. De acordo com dados do MPT, somente no primeiro semestre de 2023, foram registradas 8.458 denúncias de assédio no Brasil, quase o mesmo número registrado em 2022 (8.508). A cultura do assédio e da violência é um conjunto de comportamentos, expressões, ações e ideias que estão tão arraigados na sociedade que banalizam o tema, por isso é relevante seu debate em todos os ambientes.
Em seguida o procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo palestrou com a temática “Trabalho em Condições Análogas à Escravidão: definição, realidade e enfrentamento”. Durante agosto de 2024, a Operação Nacional Resgate IV resgatou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023 (532), segundo dados do Ministério público do Trabalho.
O procurador do trabalho declarou que “o combate ao trabalho escravo é um tema muito relevante no estado do Maranhão, e o MPT faz o trabalho tanto repressivo como preventivo, como por exemplo a ação de capacitação para agentes públicos, visando ampliar o conhecimento sobre a prática do trabalho escravo contemporâneo”, declarou ele.
A Semana do Trabalho Decente é parte integrante da programação oficial, intensa e especializada da 22ª Semana de Formação de Magistrados do TRT-16, e seguirá até sexta-feira (25) no auditório Ari Rocha.
