Por intermédio do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que instaurou procedimento promocional (Nº 000852.2020.16.000/0), o Governo do Estado do Maranhão firmou uma parceria entre as plataformas Fique no Lar e Resolvi, que visam estimular o empreendedorismo e a geração de emprego e renda no contexto da pandemia pelo coronavírus.
De acordo com a Portaria nº 56/2021, foi prorrogada até o dia 25 de junho a suspensão da fase de retomada das atividades presenciais na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís.
A servidora do MPT-MA Verônica Dias, criou um tutorial, por meio de vídeo, com o passo a passo de como fazer cadastro para acessar com segurança o Sistema de Peticionamento Eletrônico do MPT. O material está disponível no canal do MPT-MA no YouTube.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que pretende adquirir imóvel no Município de São Luís/MA, com área útil de expediente mínima 1.948 m² e máxima de 2.522 m² para abrigar a sede do órgão ministerial trabalhista. O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2021 e projeto básico, disponíveis no endereço http://www.prt16.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes.
Medida vale de 3 a 19 de março de 2021; suspensão poderá ser prorrogada, a critério da Administração, observadas as condições sanitárias locais e o disposto nas normas pertinentes.